O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, realizou reunião preparatória com a rede de instituições envolvidas na organização e fiscalização das atividades relacionadas ao Carnaval no município. O objetivo foi alinhar a atuação integrada dos órgãos durante o evento. Participaram do encontro, nesta sexta-feira (13), […]
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O Carnaval é uma das maiores e mais tradicionais festas brasileiras. É um período marcado por alegria, encontros entre amigos, blocos de rua e desfiles que movimentam as cidades. Para que esse momento seja vivido da melhor forma possível, alguns cuidados são essenciais. Planejamento, segurança pessoal e respeito aos outros foliões e ao meio ambiente […]
Com o objetivo de garantir segurança, saúde e tranquilidade no carnaval de Guriri, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Civil de São Mateus, firmou um amplo compromisso (TAC) com a Prefeitura municipal, Polícia Militar, Conselho Tutelar, além de comerciantes, órgãos e associações ligados ao comércio […]
Com as festividades de Carnaval, os cuidados devem ser reforçados. Para isso, a 1ª Vara da Infância e Juventude de Vitória divulgou a Portaria Nº 01/2025, que regulamenta e orienta a participação de crianças e adolescentes nos eventos carnavalescos, a fim de garantir o princípio da proteção integral, bem como o direito à cultura, ao lazer e à […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) não terá expediente presencial entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, durante o feriado de carnaval, conforme a Portaria PGJ Nº 1.099, de 11 de dezembro de 2023. Nesse período, o atendimento no MPES será feito na forma de plantão remoto, conforme escalas […]