O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu, nesta quarta-feira (26), o VII Encontro Ministério Público Estadual e Procons Capixabas. O evento foi realizado no Hotel Comfort Suítes Vitória e antecedeu a abertura da 35ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), a ser realizado […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), em parceria com a Comissão de Direito Bancário da OAB-ES e com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), lança a cartilha orientativa “Fraudes Bancárias”. A publicação […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), lançou a cartilha “Rotulagem Nutricional dos Alimentos Embalados”. O material tem como base a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 429/2020 e a Instrução Normativa (IN) n° 75/2020, ambas da Agência Nacional […]
Para promover a defesa e a valorização da cidadania da população negra, o Ministério Público do Espírito Santo, (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), elaborou a Cartilha “Consumidor Negro”, que reúne diretrizes sobre as relações e mercado de consumo destinados a este segmento da sociedade. O […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), elaborou a Cartilha “Orientações para o Dia das Eleições”, que reúne diretrizes para eleitores, servidores, candidatos e partidos políticos no domingo (06/10), quando ocorre o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024. O material apresenta de forma […]
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a cartilha “O Papel do Ministério Público na Implantação da PNAISP”. A publicação, que conta com 36 páginas e seis capítulos, tem por objetivo disponibilizar, de forma direta e simplificada, informações detalhadas sobre […]