No primeiro semestre de 2025, o Brasil registrou 6.937.832 tentativas de fraude, segundo levantamento do Serasa Experian. Quase 4 em cada 10 brasileiros já sofreram algum tipo de golpe, aponta pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Em 2024, estudos da BioCatch indicaram que mais da metade dos brasileiros foram vítimas de fraudes digitais, incluindo golpes envolvendo o PIX. No Dia […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu, nesta quarta-feira (26), o VII Encontro Ministério Público Estadual e Procons Capixabas. O evento foi realizado no Hotel Comfort Suítes Vitória e antecedeu a abertura da 35ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), a ser realizado […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), em parceria com a Comissão de Direito Bancário da OAB-ES e com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), lança a cartilha orientativa “Fraudes Bancárias”. A publicação […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), lançou a cartilha “Rotulagem Nutricional dos Alimentos Embalados”. O material tem como base a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 429/2020 e a Instrução Normativa (IN) n° 75/2020, ambas da Agência Nacional […]
Para promover a defesa e a valorização da cidadania da população negra, o Ministério Público do Espírito Santo, (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), elaborou a Cartilha “Consumidor Negro”, que reúne diretrizes sobre as relações e mercado de consumo destinados a este segmento da sociedade. O […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), elaborou a Cartilha “Orientações para o Dia das Eleições”, que reúne diretrizes para eleitores, servidores, candidatos e partidos políticos no domingo (06/10), quando ocorre o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024. O material apresenta de forma […]
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a cartilha “O Papel do Ministério Público na Implantação da PNAISP”. A publicação, que conta com 36 páginas e seis capítulos, tem por objetivo disponibilizar, de forma direta e simplificada, informações detalhadas sobre […]