O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nesta sexta-feira (09/08), das 13h às 17h, o 8º Seminário de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero. O curso […]
Tag: CDDS
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente, nesta sexta-feira (14/06), na assinatura de um acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) para o lançamento do Programa Empodera+. A instituição foi representada pelo […]
O Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos da Região Sul (NPDH Sul) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promoveu o evento “Enfrentamento ao racismo e à discriminação por orientação sexual institucionais”. A realização contou com as parcerias do NPDH Central e da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de […]
No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) removeu a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID). Publicado em 1952, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais usava o sufixo “–ismo” para defini-la como uma doença. Desde então, essa data se tornou um símbolo da luta contra o preconceito […]
Com o objetivo de institucionalizar o trato da matéria no Espírito Santo e implementar políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS), iniciou em 2021 um trabalho de fomento para criação de comissões […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta terça-feira (20), uma conferência a respeito do tema “Orientações e Pressupostos para Atuação Institucional: Diversidade Sexual e Identidade de Gênero”. O encontro foi promovido pelo Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), pela Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero […]