O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), se reuniu, nessa terça-feira (24/02), com o Procon Estadual para apresentação da pesquisa “Regularidade Estrutural dos Procons Capixabas: Diagnóstico Situacional – 2025”, elaborada pelo CADC. O relatório, apresentado pela Dirigente do CADC, […]
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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Escritório de Proteção de Dados Pessoais (EPDADOS), realizou nessa quarta-feira (30/07) uma reunião e capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com representantes legais, gestores e demais responsáveis […]
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) promoveu, na última quarta-feira (07/05), uma audiência pública em Vargem Alta sobre reclamações no fornecimento de energia elétrica na região. O encontrou ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça do município e contou com a presença de moradores, de lideranças políticas e de representantes da empresa EDP. Participaram […]