Você sabia que, a partir dos 60 anos, a legislação brasileira assegura uma ampla rede de proteção à pessoa idosa, que vai muito além da prioridade em filas? O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003) é o principal instrumento dessa garantia e estabelece direitos fundamentais voltados à promoção da dignidade, da autonomia e da […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio dos Centros de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS), de Educação (CAOPE), e Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou o 2º Encontro do MPES sobre Autismo. O evento ocorreu na tarde desta […]
Em cumprimento à missão de defesa dos direitos indisponíveis do cidadão, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Viana, assegurou a matrícula de todos os residentes da Residência Inclusiva Lar Genoveva Machado e da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do município no […]
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nessa sexta-feira (29/08), a palestra “Pessoas Desaparecidas – Panorama da Atuação do Ministério Público no PLID E SINALID”. Anualmente, diversas famílias brasileiras são assoladas […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma e do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), obteve, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES), a garantia do direito de pessoas com deficiência intelectual de obter inscrição no programa Carteira Nacional de […]
O Ministério Publico do Espírito Santo (MPES), através do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), com apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR) e do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), se reuniu com o Secretário de Segurança Pública e Defesa […]
A Dirigente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), Promotora de Justiça Luciana Almada de Magalhães Farias Chamoun, representou o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) no evento “Empreendedorismo e Responsabilidade Social: Enfrentando a violência e fortalecendo a fiscalização nas ILPIs”. A palestra foi realizada pelo MPES em […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) conduziu, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDIPI) e a Vigilância Sanitária Estadual, o primeiro treinamento de “Fiscalização de ILPI’s: O Papel Fundamental da Vigilância […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), esteve presente, nesta terça-feira (11/06), na celebração da Assinatura do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de Vitória e o Asilo dos Idosos. A dirigente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), Promotora de Justiça Luciana Almada de Magalhães Farias Chamoun, […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) garantiu a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Iúna, no Sul do Espírito Santo. O colegiado é vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e tem a função de acompanhar e avaliar o desenvolvimento da política municipal para inclusão […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoverá, no dia 22 de abril, debate sobre os direitos das pessoas idosas residentes em instituições, com foco na fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI). A ação, realizada pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) em parceria […]