O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) conduziu, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDIPI) e a Vigilância Sanitária Estadual, o primeiro treinamento de “Fiscalização de ILPI’s: O Papel Fundamental da Vigilância […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), esteve presente, nesta terça-feira (11/06), na celebração da Assinatura do Termo de Colaboração entre a Prefeitura de Vitória e o Asilo dos Idosos. A dirigente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), Promotora de Justiça Luciana Almada de Magalhães Farias Chamoun, […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) garantiu a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Iúna, no Sul do Espírito Santo. O colegiado é vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e tem a função de acompanhar e avaliar o desenvolvimento da política municipal para inclusão […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoverá, no dia 22 de abril, debate sobre os direitos das pessoas idosas residentes em instituições, com foco na fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI). A ação, realizada pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) em parceria […]