O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta sexta-feira (03), uma capacitação sobre Direito Climático. O encontro aconteceu de forma presencial, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), com o objetivo de apresentar a base normativa do Direito Climático e discutir os principais instrumentos jurídicos voltados à mitigação e à adaptação às […]
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Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente marca a importância da preservação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. Nesse viés, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) atua de forma permanente na proteção ambiental, por meio das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente nos municípios, do Centro de […]