Após as férias de janeiro, as rotinas do ano recomeçam e, com elas, as preocupações relacionadas à volta às aulas. Por isso, é fundamental que o consumidor esteja atento aos direitos assegurados por lei e às obrigações legais das instituições de ensino. Para prevenir práticas abusivas e garantir o cumprimento da legislação de defesa do […]
Tag: Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC)
A disseminação de boas práticas e a conscientização sobre a importância da rastreabilidade na cadeia produtiva de frutas e hortaliças frescas foram o foco do “Treinamento de Rastreabilidade e de Defesa ao Consumidor”. O evento foi promovido nessa terça-feira (18/11), pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio […]
Com o objetivo de divulgar os direitos do consumidor de forma educativa, acessível e participativa, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participa com um estande na 37ª edição da ACAPS Trade Show, a maior feira de negócios do varejo capixaba. O evento começou na tarde desta terça-feira (16/09) e vai até quinta […]
Visando a promoção de ações conjuntas, de forma coordenada e eficiente, para a proteção do consumidor superendividado, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) firmou, nessa terça-feira (29), um Termo de Cooperação Técnica com o Município de Vitória. A assinatura aconteceu na Prefeitura da Capital. A iniciativa tem por objetivo contribuir para a […]
Para promover a regularização de imóveis não interligados à rede pública de esgotamento sanitário, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) e da Coordenadoria de Saneamento (CSan), apresentou o projeto “Tá Ligado?” aos Prefeitos da Grande Vitória. A iniciativa decorre […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), em parceria com a Comissão de Direito Bancário da OAB-ES e com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), lança a cartilha orientativa “Fraudes Bancárias”. A publicação […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará, na próxima quarta-feira (26), o VII Encontro Ministério Público Estadual e Procons Capixabas. O evento acontecerá no Hotel Comfort Suites Vitória, localizado na Av. Saturnino de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), lançou a cartilha “Rotulagem Nutricional dos Alimentos Embalados”. O material tem como base a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 429/2020 e a Instrução Normativa (IN) n° 75/2020, ambas da Agência Nacional […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Atendimento à(ao) Superendividada(o) (NAS), do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nesta terça-feira (03/09), a oficina “Tratamento do Consumidor Superendividado – Questões Práticas”. A capacitação aconteceu […]
Integração, boas práticas e vanguarda no atendimento aos consumidores superendividados. Foram esses alguns dos assuntos que pautaram o VI Encontro do Ministério Público com os Procons municipais, realizado nesta quinta-feira (04/04) pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e […]