O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), lançou a cartilha “Rotulagem Nutricional dos Alimentos Embalados”. O material tem como base a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 429/2020 e a Instrução Normativa (IN) n° 75/2020, ambas da Agência Nacional […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Atendimento à(ao) Superendividada(o) (NAS), do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nesta terça-feira (03/09), a oficina “Tratamento do Consumidor Superendividado – Questões Práticas”. A capacitação aconteceu […]
Integração, boas práticas e vanguarda no atendimento aos consumidores superendividados. Foram esses alguns dos assuntos que pautaram o VI Encontro do Ministério Público com os Procons municipais, realizado nesta quinta-feira (04/04) pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e […]