O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU), do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) e do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), realizou a entrega de 20 bicicletas reformadas por internos do Instituto de Reabilitação Social (IRS), […]
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Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), realizará, na próxima sexta-feira (16/05), um seminário para dialogar sobre o tema. O evento abordará os impactos da Lei 13.431/2017 na […]
Com as festividades de Carnaval, os cuidados devem ser reforçados. Para isso, a 1ª Vara da Infância e Juventude de Vitória divulgou a Portaria Nº 01/2025, que regulamenta e orienta a participação de crianças e adolescentes nos eventos carnavalescos, a fim de garantir o princípio da proteção integral, bem como o direito à cultura, ao lazer e à […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma e do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS), realizou, nesta segunda-feira (17), o evento “Encontro do Ministério Público Estadual com Redes de Educação, Saúde e Assistência Social de Piúma pela Valorização da Vida”. O encontro […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e as demais instituições que realizam o projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil” reuniram-se, nesta sexta-feira (13/12), para a cerimônia de apresentação dos resultados da iniciativa durante o ano de 2024. O evento aconteceu no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Vitória. A Dirigente […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), realizou uma reunião visando uma ação conjunta entre Promotores de Justiça na articulação de estratégias para o combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Espírito Santo. A reunião aconteceu virtualmente, pela plataforma Microsoft Teams, e […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente no Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”, que identifica e afasta crianças e adolescentes do trabalho infantil. O evento aconteceu na sexta-feira (14/06) no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, às 14h. O MPES foi representado pela Dirigente do Centro de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará o “Pedalaço pela paz – Conte até 10” no dia 23 de junho. O maior evento ciclístico do Espírito Santo completa 25 anos nesta edição, com previsão de reunir mais de 5 mil pessoas. A concentração será a partir das 7h30 na Praça do Papa, […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), Promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, participou da audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (15/05) na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales). A audiência, realizada pela Comissão de […]