O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), realizou, nos meses de outubro e novembro, inspeções nos serviços da Política de Assistência Social dos municípios de Itapemirim e São Roque do Canaã. No dia 31 de outubro, a Procuradora de Justiça e Dirigente […]
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A Coordenadora de Proteção e Defesa da Fauna (CPDF), Procuradora de Justiça Edwiges Dias, representou o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na cerimônia de formatura do 6º Curso de Tropa Montada, da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). O evento foi realizado na quinta-feira (17/10), na sede do Regimento de Polícia Montada […]
Visando o atendimento às pessoas em situação de rua durante a onda de calor que atinge as regiões capixabas, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está recomendando que os municípios capixabas elaborem um plano de trabalho emergencial e um fluxo de atendimento voltado a essas pessoas, especialmente durante o período de temperaturas […]
Com o objetivo de apresentar os avanços trazidos pela ADPF 976 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) com a perspectiva sociológica do direito e debater a identidade da pessoa em situação de rua e as implicações dessas vivências nos espaços públicos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará, na segunda-feira (30/10), o […]