O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do seu Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), realizou uma inspeção ao Serviço de Acolhimento para a População de Rua em Linhares, em cumprimento da função de controle social do Parquet. Na visita, no dia 19/08, a dirigente do CACO, Procuradora de […]
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Para dar visibilidade à população em situação de rua e destacar a importância de políticas públicas que assegurarem os direitos dessas pessoas, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), deu início à campanha “A Rua Não é Escolha”. A iniciativa está relacionada […]
A população em situação de rua e a sociedade em geral passam a contar, a partir dessa segunda-feira (12/08), com um novo compromisso firmado ao nível metropolitano sobre políticas públicas relacionadas ao tema. Trata-se do novo Pacto de Metas, assinado por secretários estaduais e municipais da Grande Vitória com atuação na Assistência Social. A repactuação […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, realizou uma reunião para tratar das políticas públicas voltadas à população em situação de rua no município. A reunião foi solicitada pela Promotora de Justiça de Santa Teresa, Vera Murta Miranda, e conduzida pelo Centro de Apoio […]
A partir desta segunda-feira (13), um mutirão vai entregar certidões de nascimento e 2ª via de documentos básicos à população. A 2ª Semana Nacional do Registro Civil, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), acontece […]