Após três dias de apresentações, trocas de experiências e discussões aprofundadas sobre temas relacionados ao Direito, foi encerrado na sexta-feira (12) o II Congresso Ibero-Americano de Tutela Coletiva, promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Universidade Federal do […]
Tag: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
Uma formação completa voltada à prática da Justiça Restaurativa no contexto da execução penal. Esse foi o intuito da Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz, iniciativa que compõe uma etapa do projeto “Justiça Restaurativa no Sistema Prisional: Distensionando Relações”. Promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do […]
A retórica, a lógica e a oratória como instrumentos essenciais para a aplicação do Direito foram tema de palestra realizada no Auditório Déo Schneider, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), na tarde desta sexta-feira (28/11). A atividade foi realizada por meio do Centro de Apoio Operacional […]
A disseminação de boas práticas e a conscientização sobre a importância da rastreabilidade na cadeia produtiva de frutas e hortaliças frescas foram o foco do “Treinamento de Rastreabilidade e de Defesa ao Consumidor”. O evento foi promovido nessa terça-feira (18/11), pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou o 1° Encontro Preparatório para as Eleições Gerais de 2026, no qual houve diálogo com a Procuradoria Regional Eleitoral e debate sobre abusos no processo do pleito. […]
Com foco em políticas de integração na aprendizagem, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará o seminário “Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MPES”, nesta sexta-feira (26). Por meio de exposições e debates, o evento proporciona um olhar amplo sobre […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Coordenadoria Temática de Patrimônio Histórico-Cultural (CPHC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará, nesta quinta-feira (11/09), a palestra “Patrimônio Cultural: Aspectos Teóricos e Práticos do Tombamento de Bens Culturais”. O evento acontecerá de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams, das […]
Reconhecendo a imensa importância das políticas e princípios norteadores que gerenciam as relações de consumo, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), celebra nesta quinta-feira (11) os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor […]
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nessa sexta-feira (29/08), a palestra “Pessoas Desaparecidas – Panorama da Atuação do Ministério Público no PLID E SINALID”. Anualmente, diversas famílias brasileiras são assoladas […]
Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (28/05), no Salão Rosa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), foi celebrado um convênio de cooperação mútua entre a instituição de ensino e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). A iniciativa marca o início de uma parceria técnico-didática voltada à promoção de ações educacionais […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou a capacitação “Enfrentamento ao Racismo e à Discriminação por Orientação Sexual no Ambiente Escolar”. O evento aconteceu nessa segunda-feira (07/04), no auditório da Secretaria Municipal de Educação de […]
Para fortalecer a atuação ministerial na proteção de dados em todo o país, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sediou o 5º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos Ministérios Públicos dos Estados, Militar, da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento aconteceu nesta sexta-feira […]