O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e as demais instituições que atuam no Caso do Desastre do Rio Doce, ajuizaram na sexta-feira (21/06), perante a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, uma Ação Civil Pública (ACP) em face da Fundação Renova, Samarco, Vale e BHP Billiton para obter a responsabilização delas pelos […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, realizou uma reunião para tratar das políticas públicas voltadas à população em situação de rua no município. A reunião foi solicitada pela Promotora de Justiça de Santa Teresa, Vera Murta Miranda, e conduzida pelo Centro de Apoio […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Alegre, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura do município e com a empresa responsável pela realização do “Festival de Alegre”. O TAC prevê a adoção de medidas para minimizar efeitos da poluição sonora […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (GAESFO), realizou, na terça-feira (30/04), a solenidade de assinatura do convênio entre a instituição e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), com o objetivo promover […]
Visando o fortalecimento da rede de apoio às vítimas de violência e seus familiares, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violências (NAVV), realizou, na tarde desta quinta-feira (25), a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação com 22 municípios. A solenidade, realizada no […]
A atuação da Coordenadoria de Proteção e Defesa da Fauna do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) é o destaque na edição mais recente do podcast Just Talk, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). A Procuradora de Justiça Edwiges Dias, que está à frente da Coordenadoria, concedeu entrevista ao […]
Em entrevista ao programa “Link”, da TV Record News ES, a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), Promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, explicou a importância da capacitação de policiais civis e militares para melhor atendimento às mulheres vítimas de violência. “Com essas oficinas, falamos […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (GAESFO), coordenado pela Promotora de Justiça Cível de Vitória, Graziela Argenta Zaneti, esteve presente no lançamento do projeto Mega Feirão de Empregos, promovido pela Prefeitura de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do 12º Promotor de Justiça Cível de Vitória (Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo), Marcelo Lemos Vieira, esteve presente em reunião realizada na Prefeitura Municipal de Vitória, para debater as normas referente ao desfile dos blocos de rua do carnaval do Centro […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), realizou uma reunião na quinta-feira (25/01), na Sala de Capacitação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPES. O tema do encontro foram as oficinas com policiais […]