Para orientar e qualificar a atuação do Ministério Público brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o “Manual de Atuação para Membros e Membras do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”. O documento foi elaborado pelo CNMP, […]
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Com uma programação variada, o 2º Encontro Nacional de Gestão Estratégica para Líderes dos Ministérios Públicos chegou ao fim nesta terça-feira (29). O encerramento do evento contou com apresentação de cases de sucesso e momentos de compartilhamento de boas práticas entre os membros do Ministério Público brasileiro. O segundo e último dia de evento aconteceu […]
Com o tema “Indicadores com foco na Estratégia e Resultado”, o 2º Encontro Nacional de Gestão Estratégica para Líderes dos Ministérios Públicos teve seu primeiro dia marcado por palestras de especialistas e momentos de integração entre os membros do Ministério Público Brasileiro. O evento aconteceu nesta segunda-feira (28/07) e continua nesta terça-feira (29/07), no auditório […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, participou da eleição dos membros indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2026-2028. A votação ocorreu durante a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), nessa quarta-feira […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu, nessa quinta-feira (13/03), premiação de destaque no Diagnóstico de Destreza Digital do Ministério Público 2025, na dimensão “Liderança”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esta é a segunda edição do levantamento, cujo objetivo é reconhecer e valorizar os esforços dos MPs na promoção da […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu o prazo para envio de artigos à 13ª edição da Revista do CNMP, conforme o Edital n.º 1/2025/CALJ, lançado em 19 de fevereiro. Podem participar pesquisadores e profissionais do Direito com textos inéditos que contribuam para o debate sobre a atuação ministerial. As submissões devem ser feitas […]
A Corregedoria Nacional do Ministério Público formalizou, nessa terça-feira (10/12), o início dos trabalhos da Correição Temática em Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). A solenidade de abertura foi realizada de forma virtual, com transmissão na plataforma Microsoft Teams. Participaram do evento o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez […]
Com objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público nas questões relacionadas à primeira infância, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, assinou o Termo de Adesão ao programa “Primeiros Passos”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de assinatura ocorreu nesta terça-feira […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) teve mais uma iniciativa incluída no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O projeto incluído é a “Central dos Acordos de Não Persecução Penal”, de iniciativa do Coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial […]
Nesta quarta-feira (28), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, foi um dos palestrantes do seminário “Eleições, assédio moral e probidade administrativa”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O PGJ, que participou de forma online, estava em Brasília para o evento, mas retornou para […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, no 15 de agosto, a partir das 10h, a 20ª edição do Projeto Segurança em Foco. O encontro receberá os participantes de modo presencial no Plenário do Conselho, e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube. O tema desta edição será “O […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu chamada de publicação de artigos para 20º edição da Revista da Corregedoria Nacional, intitulada “Novo Perfil dos Direitos Fundamentais: os Desafios do Ministério Público na Redefinição dos Deveres de Proteção na Pós-Modernidade”. Os temas desta edição estão correlacionados aos Direitos Fundamentais, divididos em seguintes subcategorias: Os artigos […]