Com objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público nas questões relacionadas à primeira infância, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, assinou o Termo de Adesão ao programa “Primeiros Passos”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de assinatura ocorreu nesta terça-feira […]
Tag: CNMP
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) teve mais uma iniciativa incluída no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O projeto incluído é a “Central dos Acordos de Não Persecução Penal”, de iniciativa do Coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial […]
Nesta quarta-feira (28), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, foi um dos palestrantes do seminário “Eleições, assédio moral e probidade administrativa”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O PGJ, que participou de forma online, estava em Brasília para o evento, mas retornou para […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, no 15 de agosto, a partir das 10h, a 20ª edição do Projeto Segurança em Foco. O encontro receberá os participantes de modo presencial no Plenário do Conselho, e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube. O tema desta edição será “O […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu chamada de publicação de artigos para 20º edição da Revista da Corregedoria Nacional, intitulada “Novo Perfil dos Direitos Fundamentais: os Desafios do Ministério Público na Redefinição dos Deveres de Proteção na Pós-Modernidade”. Os temas desta edição estão correlacionados aos Direitos Fundamentais, divididos em seguintes subcategorias: Os artigos […]
A Corregedoria Nacional do Ministério Público deu início na segunda-feira (22/04) aos trabalhos presenciais da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). A solenidade de abertura foi realizada de forma híbrida, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, e com transmissão pela plataforma Teams. A cerimônia […]
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) lançou a publicação “Patrimônio Histórico e Cultural – salvaguarda e atuação do Ministério Público”. A obra é uma coletânea de artigos compilados pela CMA e visa ampliar o debate no campo de atuação do Ministério Público relacionado à defesa e proteção do Patrimônio […]
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou na terça-feira (05/12) do Colóquio de Gênero, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Em discurso, Luciana Andrade falou da experiência como mulher na liderança. Entre os quatro Estados do Sudeste do país, o Espírito Santo […]
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a cartilha “O Papel do Ministério Público na Implantação da PNAISP”. A publicação, que conta com 36 páginas e seis capítulos, tem por objetivo disponibilizar, de forma direta e simplificada, informações detalhadas sobre […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente no workshop “Fomento à Cobrança da Pena de Multa” realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O corregedor-geral do MPES, procurador de Justiça Gustavo Modenesi Martins da Cunha; o coordenador do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), procurador de […]