A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) lançou a publicação “Patrimônio Histórico e Cultural – salvaguarda e atuação do Ministério Público”. A obra é uma coletânea de artigos compilados pela CMA e visa ampliar o debate no campo de atuação do Ministério Público relacionado à defesa e proteção do Patrimônio […]