O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) publicou a Nota Técnica nº 01/2025 com orientações estratégicas para fortalecer a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro na efetivação do direito humano à alimentação e nutrição adequadas (Dhana). A iniciativa foi do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público […]
Tag: Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
Em sua IV Reunião Ordinária, o Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) avançou os debates em temas da área, como política antimanicomial, tutela coletiva e inteligência penitenciária. O encontro aconteceu na terça-feira (28), em Brasília. Com participação presencial e virtual, o […]