O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, participou nesta segunda-feira (10/11) do Seminário “Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Política de Gênero”, promovido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e pela Procuradoria-Geral Eleitoral, em Brasília. Berdeal, […]
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicaram, no Diário da Justiça Eletrônico, a Recomendação Conjunta nº 3/2024, que orienta o Ministério Público e os Tribunais a adotarem ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e da qualificação profissional de adolescentes e jovens em cumprimento ou após o […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Recomendação nº 116/2025, que trata da fiscalização, pelo Ministério Público, da execução, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, dos planos de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e de seu alinhamento com as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (CAOPE) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), realizará, entre os dias 2 e 6 de junho, ações de fiscalização no âmbito do projeto Sede de Aprender, […]
Membras e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participaram do “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Corregedoria Nacional, em Brasília. O evento, realizando na terça-feira (08/04), com participação híbrida, tanto presencial quanto on-line, teve como objetivo promover debates acerca da […]
Para fortalecer a atuação ministerial na proteção de dados em todo o país, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sediou o 5º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos Ministérios Públicos dos Estados, Militar, da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento aconteceu nesta sexta-feira […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), Promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira, recebeu o troféu e certificado de reconhecimento pelo projeto “Central dos Acordos de Não Persecução Penal”. A iniciativa foi incluída no Banco de Boas Práticas da Comissão […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, no dia 25 de junho, às 10h, a 19ª edição do Projeto Segurança em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). O evento acontecerá presencialmente no plenário do CNMP, em Brasília, e terá transmissão ao vivo pelo canal […]
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a publicação “Guia Infalível para Fracassar em Projetos de TI e Inovação no Ministério Público”. O documento aborda, de forma irônica, as principais razões para insucessos na condução de projetos no Ministério Público. O guia foi inspirado na dinâmica “Fábrica de […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nesta segunda-feira (06/11), o “V Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos”, realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), ligado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA). O evento é realizado no formato híbrido, sendo […]