O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, participou da eleição dos membros indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2026-2028. A votação ocorreu durante a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), nessa quarta-feira […]
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Estão abertas as inscrições para o curso virtual “Inteligência Artificial descomplicada: fundamentos e aplicações práticas”, que será ministrado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Estratégia Nacional do Ministério Público Digital (MP Digital), nos dias 16 e 17 de dezembro, das 9h às 12h. A capacitação […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) teve mais uma iniciativa incluída no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O projeto incluído é a “Central dos Acordos de Não Persecução Penal”, de iniciativa do Coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu chamada de publicação de artigos para 20º edição da Revista da Corregedoria Nacional, intitulada “Novo Perfil dos Direitos Fundamentais: os Desafios do Ministério Público na Redefinição dos Deveres de Proteção na Pós-Modernidade”. Os temas desta edição estão correlacionados aos Direitos Fundamentais, divididos em seguintes subcategorias: Os artigos […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou duas publicações para auxiliar os membros do Ministério Público na tarefa de lidar com os desastres ambientais e as mudanças climáticas. Os materiais, intitulados “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público” e “Desastres socioambientais e mudanças […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, na quarta-feira (13 de março), a partir das 10 horas, a 16ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). O evento receberá os participantes presenciais no Plenário do Conselho e contará com […]
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a cartilha “O Papel do Ministério Público na Implantação da PNAISP”. A publicação, que conta com 36 páginas e seis capítulos, tem por objetivo disponibilizar, de forma direta e simplificada, informações detalhadas sobre […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente no workshop “Fomento à Cobrança da Pena de Multa” realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O corregedor-geral do MPES, procurador de Justiça Gustavo Modenesi Martins da Cunha; o coordenador do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), procurador de […]