Para orientar e qualificar a atuação do Ministério Público brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o “Manual de Atuação para Membros e Membras do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”. O documento foi elaborado pelo CNMP, […]
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A Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e membra auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Cláudia Santos Garcia, foi palestrante no Ciclo de Palestras sobre Direitos Fundamentais, realizado na solenidade de abertura da correição promovida pela Corregedoria Nacional no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul […]
A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou as publicações “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”. As obras têm como objetivo contribuir com o fortalecimento e aprofundamento das temáticas no âmbito do Ministério Público e da sociedade civil. O lançamento ocorreu durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público […]