Apresentar os avanços trazidos pela ADPF 976 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), com a perspectiva sociológica do direito, e debater a identidade da pessoa em situação de rua e as implicações dessas vivências nos espaços públicos, foi o objetivo do seminário “Decisão da ADPF 976 e suas Implicações: Direitos Fundamentais da População em Situação […]
