O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta sexta-feira (03), uma capacitação sobre Direito Climático. O encontro aconteceu de forma presencial, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), com o objetivo de apresentar a base normativa do Direito Climático e discutir os principais instrumentos jurídicos voltados à mitigação e à adaptação às […]
