O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, presidido pela Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e Conselheira Luciana Gomes Ferreira de Andrade, realizou, nesta quarta-feira (29), sua 528ª Reunião Ordinária, por videoconferência, para deliberar sobre temas estratégicos relacionados à política criminal e […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nesta quinta-feira (12/06) o seminário “História dos Negros no Brasil: Das religiões de matriz africana”, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, às 13h30. Com o objetivo […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sediou uma reunião para apresentação dos membros do Mecanismo de Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (MEPET), órgão autônomo que conta com apoio o da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH) e do Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos (NPDH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou o seminário “A Declaração Universal dos Direitos Humanos no contexto do Ministério Público brasileiro”, nesta sexta-feira (13). O encontro aconteceu no formato online, através da plataforma […]
Com o objetivo de promover a troca de experiências e fortalecer a proteção dos direitos humanos das mulheres, a Comissão de Proteção aos Direitos Humanos da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Estado do Espírito Santo (ABMCJ-ES) e o Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) do Ministério Público do Estado do Espírito […]
O Ministério Público do Estado do Espírito (MPES) esteve presente, na quarta-feira (16/04), na Penitenciária de Segurança Média II (PSME II), para participar de duas ações que reforçam os direitos humanos no sistema carcerário. A primeira solenidade marcou a entrega de carteiras de identidade, seguido da solenidade de inauguração do “Espaço Diva”, um salão de […]