Com o objetivo de debater os desafios da proteção infantojuvenil no ambiente digital, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente no Seminário “ECA Digital e proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual”, na última segunda-feira (13), em Cachoeiro de Itapemirim. O encontro reuniu representantes da rede de proteção, do Sistema […]
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No Brasil, 59% das crianças entre 9 e 10 anos estão conectadas à internet, 42% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos participam de jogos na internet conectados a outros jogadores todos os dias ou quase todos os dias. Dos 15 aos 17 anos, esse percentual chega a 55%. Os dados do estudo […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) reforça a importância da segurança digital de crianças e adolescentes à luz da Lei 15.211/2025, conhecida como “ECA Digital”, um marco legal que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o ambiente online. A legislação estabelece um conjunto de normas para ampliar a […]