Educação Infantil – Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Ministério Público e Ibitirama firmam compromisso para zerar fila de espera na educação infantil no município

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Ibitirama, firmou, na quinta-feira (23/10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Ibitirama para eliminar integralmente a fila de espera de crianças por vagas na educação infantil (creche e pré-escola) na cidade. O acordo decorre […]

Violência doméstica e educação infantil são debatidos por membros do MPES em Brasília

Membras e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participaram do “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Corregedoria Nacional, em Brasília. O evento, realizando na terça-feira (08/04), com participação híbrida, tanto presencial quanto on-line, teve como objetivo promover debates acerca da […]

Ministério Público firma acordo para ampliar atuação estratégica na educação infantil

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a Corregedoria Nacional do Ministério Público firmaram um Protocolo de Intenções para desenvolver ações estratégicas de fortalecimento da atuação institucional na promoção da educação infantil. A ação ocorreu nesta quarta-feira (09/04), durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília. O Procurador-Geral de Justiça […]

Em defesa da primeira infância: Ministério Público assina adesão à campanha “Primeiros Passos”, do CNMP

Com objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público nas questões relacionadas à primeira infância, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, assinou o Termo de Adesão ao programa “Primeiros Passos”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de assinatura ocorreu nesta terça-feira […]

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