O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, recomendou a disponibilização de materiais didáticos-escolares para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A Notificação Recomendatória n.º 09/2024 se originou a partir da demanda de uma cidadã do município. Em resposta à recomendação, a Prefeitura de Piúma, por meio da […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Pancas, informa que ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar, em face do município de Pancas, na segunda-feira (11), para suspender a mudança da sede da Escola Emilio Marquadt, até que as novas instalações sejam constatadas […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Promotor de Justiça chefe da Promotoria de Justiça de Rio Novo do Sul, Rodrigo Monteiro da Silva, participou da primeira reunião de pais da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vital Lucas. Na ocasião, ele fez palestra sobre “A importância da […]
Com o objetivo de dialogar sobre o impacto positivo da educação na construção do futuro da juventude negra e sobre políticas públicas voltadas ao tema, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), realizou na […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de proteção aos Direitos Humanos (NPDH), promove no dia 19 de abril o “VIII Encontro da Juventude Negra com o MPES: Igualdade Racial e sua interface com a educação”. Será no auditório da Procuradoria-Geral […]
Para estar ainda mais próximo dos cidadãos capixabas, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou um novo encontro do seu projeto “CAOs com Você”. O evento ocorreu na Promotoria de Justiça de São Mateus, com a participação dos Centros de Apoio Operacionais da Infância e Juventude (CAIJ), de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS), e de Implementação das Políticas de Educação (CAOPS).
No dia 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra. Além de ser um marco para a população brasileira, a data ressalta a importância da reflexão sobre a prática de prevenção e combate ao racismo. Nesse sentido, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), como órgão atuante na promoção da igualdade […]
A coordenadora do Núcleo de Proteção de Direitos Humanos (NPDH) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazelle, participou, no dia 18 de outubro, de painel durante o XVII Fórum Estadual Extraordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (UNDIME-ES). Durante o painel “O impacto […]