O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente na audiência pública promovida na quarta-feira (10/07) pela Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce), na Assembleia Legislativa. O MPES foi representado pela Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e as demais instituições que atuam no Caso do Desastre do Rio Doce, ajuizaram na sexta-feira (21/06), perante a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, uma Ação Civil Pública (ACP) em face da Fundação Renova, Samarco, Vale e BHP Billiton para obter a responsabilização delas pelos […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e as instituições do sistema de justiça do Espírito Santo e da União, além do governo do Estado do Espírito Santo e da União, obtiveram uma decisão considerada histórica nesta quarta-feira (24/04), no chamado caso do desastre do Rio Doce, ocorrido em 2015. O Tribunal Regional […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), Promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, participou de reuniões de escuta com pessoas dos municípios de São Mateus e Conceição da Barra atingidas pelo desastre causado pelo rompimento da barragem da […]