O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Viana, emitiu uma notificação recomendatória aos candidatos, partidos políticos e coligações para coibir o derramamento e distribuição de qualquer material de propaganda eleitoral neste sábado, 5 de outubro, véspera da votação, e no dia das eleições, 06 de outubro, em locais públicos e nas […]
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O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Jaguaré, obteve uma importante decisão na eleição do município. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) atendeu os pedidos da Promotoria Eleitoral e manteve uma manifestação do MPE nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) n.º 0600340-95.2024.6.08.0041, que envolve o prefeito […]
Com o compromisso de promover a conscientização sobre as práticas ilegais que ocorrem durante o período de campanha eleitoral e garantir ações prioritárias aos direitos das crianças, candidatos à prefeitura de Domingos Martins assinaram o “Pacto de Cooperação Cidade Limpa” e a “Carta Compromisso da Primeira Infância”. A assinatura dos documentos ocorreu durante o Encontro […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará, na sexta-feira (30/08), um seminário abordando o tema “Assédio Eleitoral”. O evento será realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, das 9h às 16h, e […]
Nesta quarta-feira (28), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, foi um dos palestrantes do seminário “Eleições, assédio moral e probidade administrativa”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O PGJ, que participou de forma online, estava em Brasília para o evento, mas retornou para […]
A menos de 50 dias das eleições municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) vai realizar o curso “Aspectos práticos do Direito Eleitoral Digital: os desafios da desinformação” na próxima sexta (23), às 14h, no auditório da instituição. A capacitação, ministrada pelo mestre e doutor em Direito e juiz substituto do […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Eleitoral (CAEL), promoveu, na sexta-feira (12/07), o VII Encontro Preparatório para as Eleições Municipais de 2024. O evento foi realizado de forma online e transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams. […]
Para combater a desinformação e o uso ilícito da inteligência artificial nas eleições 2024, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), criou o Grupo Digital de Monitoramento Eleitoral. A iniciativa, pioneira no país, está […]
Com o tema “Registro e Impugnação ao Registro de Candidatura”, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Eleitoral (CAEL), promoveu, na sexta-feira (17/05), o 5º Encontro Preparatório para as Eleições Municipais de 2024. O evento foi realizado e […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES), o Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) assinaram nessa segunda (18/03) um convênio de cooperação técnica para garantir o direito de voto a presos provisórios […]