O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que a Promotoria de Justiça de Viana (Cível, Criminal e Infância e Juventude) funcionará de forma remota, excepcionalmente, da próxima segunda-feira (25) à quinta-feira (28). A medida foi adotada em razão de obras internas necessárias à implantação de um elevador de acessibilidade. O funcionamento remoto visa […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que, excepcionalmente nos dias 29 e 30 de maio (quinta e sexta-feira), o expediente na Promotoria de Justiça de Laranja da Terra será das 8h às 14h. A alteração se deve à realização da 37ª Festa de Emancipação Política de Laranja da Terra, que ocorrerá […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que, em razão da transferência do feriado municipal de São Gabriel da Palha — originalmente celebrado em 14 de maio — para o dia 19 de maio de 2025 (segunda-feira), não haverá expediente na Comarca nessa data. A mudança se deve por força da Lei n.º […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que, durante o feriado da Semana Santa e Tiradentes, não haverá expediente presencial entre os dias 17 e 21 de abril de 2025. Nesse período, o atendimento será realizado em regime de plantão remoto, conforme escalas previamente estabelecidas. O plantão garantirá a continuidade dos serviços essenciais do MPES, […]
Por conta das fortes chuvas que assolaram o município de Santa Leopoldina na noite dessa quarta-feira (08/01), causando alagamentos e impossibilitando o acesso dos cidadãos, a Promotoria de Justiça do município não terá atendimento presencial nesta quinta (09/01) e sexta-feira (10/01). A medida visa resguardar a segurança de membros e servidores com a suspensão do […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que o expediente na Promotoria de Justiça de Piúma, nesta sexta-feira (06/12) será, excepcionalmente, das 10h às 16h, em razão da festa de celebração dos 60 anos de emancipação política do município. A comemoração é realizada na Praça Oenes Taylor, nas imediações do prédio da […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) não terá expediente presencial na segunda-feira, dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, conforme a Portaria PGJ Nº 1.099, de 11 de dezembro de 2023. O atendimento no MPES será feito na forma de plantão remoto, conforme escalas previamente estabelecidas. As informações sobre […]