O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa a transferência do feriado municipal de Emancipação Política de Ibiraçu, celebrado no dia 11 de setembro (quinta-feira), para o dia 15 de setembro (segunda-feira), conforme o Decreto Municipal nº 6796/2025. A alteração é válida apenas para o ano de 2025, em razão de um objetivo […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que, em razão da transferência do feriado municipal de São Gabriel da Palha — originalmente celebrado em 14 de maio — para o dia 19 de maio de 2025 (segunda-feira), não haverá expediente na Comarca nessa data. A mudança se deve por força da Lei n.º […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que, durante o feriado da Semana Santa e Tiradentes, não haverá expediente presencial entre os dias 17 e 21 de abril de 2025. Nesse período, o atendimento será realizado em regime de plantão remoto, conforme escalas previamente estabelecidas. O plantão garantirá a continuidade dos serviços essenciais do MPES, […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) não terá expediente presencial entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2024, durante o feriado de Corpus Christi, conforme a Portaria PGJ Nº 1.099, de 11 de dezembro de 2023. Nesse período, o atendimento no MPES será feito na forma de plantão […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) não terá expediente presencial entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, durante o feriado de carnaval, conforme a Portaria PGJ Nº 1.099, de 11 de dezembro de 2023. Nesse período, o atendimento no MPES será feito na forma de plantão remoto, conforme escalas […]