O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Pinheiros, está acompanhando as contratações feitas pelo executivo municipal para a Festa de Emancipação da Cidade e da Festa da Carne de Sol. Após a instauração de Notícia de Fato, em março, para fiscalizar aplicação de recursos públicos para a […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, acompanhou, na última semana, a fiscalização realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) nos municípios de Santa Teresa e São Roque do Canaã. Atendendo a um pedido do Ministério Público, a operação aconteceu entre os dias 10 e 14 […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Marataízes, realizou diligência na Praia da Areia Preta para acompanhar as atividades externas promovidas pelo Centro de Convivência Renascer (CCR) para a população idosa do município, no último dia 27. A ação integra o Procedimento Administrativo n.º 2025.0005.0795-95, cujo […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do 3° Promotor de Justiça Cível da Serra, Pablo Drews Bittencourt Costa, realizou uma inspeção ao Programa de Fibrose Cística para Adultos do Hospital Estadual Dório Silva, na Serra. A inspeção decorre de inquérito civil instaurado pelo MPES para fiscalização e a garantia da […]
A fim de cumprir sua função constitucional, defendendo a democracia e garantindo transparência na votação e em seus resultados, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) atuou por todo o território capixaba nas Eleições Municipais de 2024, realizadas neste domingo (06/10). Ao final do pleito, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal, e o […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Serra (Meio Ambiente e Urbanismo), obteve uma importante vitória para a proteção dos recursos hídricos do município. Após iniciativa do MPES junto aos órgãos ambientais do Estado, foi produzida uma alteração na norma que garante maior regularização […]