O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do 3° Promotor de Justiça Cível da Serra, Pablo Drews Bittencourt Costa, realizou uma inspeção ao Programa de Fibrose Cística para Adultos do Hospital Estadual Dório Silva, na Serra. A inspeção decorre de inquérito civil instaurado pelo MPES para fiscalização e a garantia da […]
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A fim de cumprir sua função constitucional, defendendo a democracia e garantindo transparência na votação e em seus resultados, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) atuou por todo o território capixaba nas Eleições Municipais de 2024, realizadas neste domingo (06/10). Ao final do pleito, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Berdeal, e o […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Serra (Meio Ambiente e Urbanismo), obteve uma importante vitória para a proteção dos recursos hídricos do município. Após iniciativa do MPES junto aos órgãos ambientais do Estado, foi produzida uma alteração na norma que garante maior regularização […]