A atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e dos órgãos de fiscalização ambiental na Operação Nacional Mata Atlântica em Pé 2026 resultou, até o momento, em R$ 656 mil em multas, 84 autos de infração lavrados e 80,18 hectares embargados. As equipes inspecionaram 97,23 hectares nos municípios de Afonso Cláudio, […]
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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, participou da abertura do Congresso Estadual da Advocacia 2026, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES). O evento ocorre no Espaço de Eventos Patrick Ribeiro, em Vitória, nesta quarta e quinta-feira (12 e 13/08), […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) aprovou, por unanimidade, a nota técnica apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, durante a 7ª reunião ordinária realizada em Gramado, no Rio Grande do Sul. O texto havia sido discutido no âmbito do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), Francisco Martínez Berdeal, apresentou parecer jurídico que reconhece a possibilidade de permuta nacional por membros do Ministério Público investidos em funções eleitorais, inclusive no período de 90 dias antes e depois do pleito. […]