O Ministério Público Estadual do Espírito Santo (MPES) participou, nessa quarta-feira (11/06), da assinatura do decreto que regulamenta a Política Estadual de Qualidade do Ar, alinhada às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A iniciativa estabelece novos padrões para monitoramento e controle da poluição atmosférica, além […]