O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nessa terça-feira (14/10), reunião do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD) para acompanhar a execução dos Programas de Reparação Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba, com a presença de representantes do poder público, empresas e auditorias independentes. […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) finalizaram série de reuniões voltadas para a elaboração e implementação do Programa para Mulheres, que integra o Acordo de Reparação da Bacia do Rio […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), participou de mais edições reuniões voltadas para a elaboração e implementação do Programa para Mulheres, que integra o Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba. Os novos encontros aconteceram em […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), participou, nessa quinta-feira (18/09), de reunião, em Colatina, voltada para a elaboração e implementação do Programa para Mulheres, que integra o Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba. O Programa […]
Fake News têm sido vinculadas sobre o Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, o que tem prejudicado a população que mais necessita de amparo e de suporte quanto ao tema. Diante dos fatos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, nesta sexta-feira (11), em Linhares, da cerimônia do Governo Federal sobre os avanços do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e do Litoral Capixaba. Estiveram ao evento, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Governador do […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), participou, na terça-feira (08/07), da 6ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Espírito Santo (CEES) com a empresa Samarco, para acompanhamento e fiscalização das ações previstas no novo acordo para reparação da Bacia […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), participou, na terça-feira (10/06), da 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Espírito Santo (CEES), que fiscaliza as ações previstas no acordo firmado com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil, para […]
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), realizou uma reunião nesta segunda-feira (24) para dialogar com Conselheiros do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) sobre o Novo Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e Litoral. […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Francisco Berdeal, se reuniu na quarta-feira (19) com o Secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi. O objetivo foi alinhar as ações em atuação integrada para garantir o cumprimento do Novo Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e […]
Depois de quase nove anos do rompimento da barragem de Fundão da Samarco, em Mariana, e três anos de árdua negociação, foi assinada nesta sexta-feira (25/10) a repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) da tragédia do Rio Doce, envolvendo a cifra de R$ 170 bilhões em ações reparatórias e compensatórias. Os […]
Coroando um esforço coletivo de quase nove anos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), ao lado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF); Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES); dos Governos dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais e da União, e demais instituições […]