Depois de quase nove anos do rompimento da barragem de Fundão da Samarco, em Mariana, e três anos de árdua negociação, foi assinada nesta sexta-feira (25/10) a repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) da tragédia do Rio Doce, envolvendo a cifra de R$ 170 bilhões em ações reparatórias e compensatórias. Os […]
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Coroando um esforço coletivo de quase nove anos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), ao lado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF); Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES); dos Governos dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais e da União, e demais instituições […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e as demais instituições que atuam no Caso do Desastre do Rio Doce, ajuizaram na sexta-feira (21/06), perante a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, uma Ação Civil Pública (ACP) em face da Fundação Renova, Samarco, Vale e BHP Billiton para obter a responsabilização delas pelos […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), Promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, e dos Promotores de Justiça Renata Beatriz Oliveira Ferreira Nemer e Helder Magevski de Amorim, participou de reuniões de escuta com pessoas atingidas pelo desastre […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), Promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, participou de reuniões de escuta dos atingidos pelo desastre causado pelo rompimento da Barragem da Samarco, em Mariana (MG), nos municípios de Marilândia, Colatina e […]