Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente marca a importância da preservação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. Nesse viés, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) atua de forma permanente na proteção ambiental, por meio das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente nos municípios, do Centro de […]
Tag: Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce
O Grupo de Trabalho da Mancha na Guarderia se reuniu nesta segunda-feira (27), na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em Vitória, e aprovou a Nota Técnica nº 01/2026, documento que apresenta a avaliação preliminar da balneabilidade da Praia da Guarderia e entorno. A reunião contou com a participação de representantes […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (SERD) realizaram reunião nesta quarta-feira (18/03) para alinhar estratégias sobre o uso de recursos provenientes do acordo de repactuação da bacia do Doce e Litoral para ações de Educação Ambiental. O MPES foi representado pelo Grupo de Trabalho […]
Representantes da sociedade civil ucraniana, acompanhados por integrantes da Organização Não Governamental brasileira Justiça Global, estiveram reunidos nesta quarta-feira (08/10) com membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para dialogar sobre experiências e estratégias voltadas à reparação de danos às vítimas de grandes desastres e ao meio ambiente. Participaram do encontro o […]
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) esteve presente, por meio da Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), Elaine Costa de Lima, ao 9º Encontro de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, na quarta-feira (14/05), em Colatina. O evento aconteceu de segunda (12/05) a quinta-feira […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e as demais instituições que atuam no Caso do Desastre do Rio Doce, ajuizaram na sexta-feira (21/06), perante a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, uma Ação Civil Pública (ACP) em face da Fundação Renova, Samarco, Vale e BHP Billiton para obter a responsabilização delas pelos […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e as instituições do sistema de justiça do Espírito Santo e da União, além do governo do Estado do Espírito Santo e da União, obtiveram uma decisão considerada histórica nesta quarta-feira (24/04), no chamado caso do desastre do Rio Doce, ocorrido em 2015. O Tribunal Regional […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), Promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, participou de reuniões de escuta com pessoas dos municípios de São Mateus e Conceição da Barra atingidas pelo desastre causado pelo rompimento da barragem da […]