O primeiro Termo de Adesão ao Selo de Segurança Pública Municipal foi assinado pelo Município de Guarapari nesta terça-feira (16). Essa iniciativa do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) visa incentivar os municípios a estruturarem políticas públicas de segurança de forma integrada, planejada e alinhada às boas práticas institucionais. Estiveram presentes na assinatura o Dirigente […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Guarapari, ajuizou nova ação civil pública para declarar a nulidade de todas as licenças concedidas para a implantação do empreendimento Salt By Grand, no município de Guarapari. A iniciativa tem como fundamento a inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Guarapari, ajuizou Ação Civil Pública contra as empresas Grand 059 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e MMP&Tres Participações S.A., além do Município de Guarapari, em razão de irregularidades identificadas na alienação e posterior valorização do terreno onde se implanta o […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Guarapari, obteve a condenação de Julieth Ferreira Simões a 9 anos de prisão por instigar o suicídio de Rosana Zazari Alves. A ré cumprirá a pena em regime inicialmente fechado. Depois de mais de 15h de sessão do Tribunal […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) e da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS), promoveu, nessa segunda-feira (18), o evento “Enfrentamento ao racismo e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no ambiente escolar”. […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Guarapari, obteve a condenação de Jeferson Vinicio Silva Santos e Jeferson Emílio dos Santos a penas que somam mais de 137 anos de prisão, por uma tripla tentativa de homicídio ocorrida em contexto de tráfico de drogas. Os […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Guarapari, obteve a condenação de José Carlos Morgado a 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo atropelamento de uma criança e cinco jovens durante uma cavalgada. O fato resultou na morte de um […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Guarapari, com apoio operacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Central), do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e do Instituto de Meio Ambiente e […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Guarapari, com apoio operacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Central), do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), deflagrou a fase ostensiva da “Operação Ampulheta”, […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Guarapari, realizou na quinta-feira (07/11) operação na Prainha do Olaria, para impedir extração e aterro de vegetação de mangue, visando implantação de loteamentos clandestinos por grupos criminosos. Durante a ação, foi apreendido maquinário pesado utilizado na movimentação […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal (FICCO-ES), cumpriu, nesta quarta-feira (09/10), três mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, em ação realizada no […]
Com o compromisso de garantir ações prioritárias aos direitos das crianças, candidatos a prefeito de Guarapari assinaram uma carta de compromisso com a primeira infância. A assinatura do documento é uma iniciativa da Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e 3ª […]