O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de graduação do curso de Direito. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 9 a 18 de janeiro, conforme o Edital SPGA nº 01/2026. A seleção prevê o preenchimento de duas vagas, além da […]
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O Município de Linhares sancionou as Leis Municipais nº 4.312/2025 e nº 4.313/2025, que institui o Dia Municipal do Ministério Público e cria a Comenda de Mérito José Maria Rodrigues de Oliveira Filho, respectivamente, em reconhecimento à atuação institucional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). As iniciativas resultam de atuação conjunta da […]
Marcando o encerramento do primeiro ciclo de encontros regionais no interior capixaba, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta quinta-feira (06), a décima edição do MPES Conecta, em Linhares. O evento reuniu também representantes dos municípios de Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Ponto Belo, Rio Bananal, São Mateus […]
O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou uma série de oficinas sobre violência de gênero e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para a Polícia Civil e Militar. As reuniões ocorreram do dia 21 ao 24 […]
O Ministério Público do Espírito Santo MPES, por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) e da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS), realizou, na tarde dessa quarta-feira (15/09), o Encontro “Enfrentamento ao Racismo e à Discriminação por Orientação Sexual e Identidade de Gênero no Ambiente Escolar” […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), em parceria com órgãos de fiscalização ambiental, integra a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé 2025, que é a a maior operação de combate ao desmatamento ilegal deste bioma em todo o País. O […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Trabalho e Estudos sobre o Sistema Prisional (GETEP), realizou de uma reunião na sede da Prefeitura de Linhares, no dia 11 de fevereiro, para tratar da proposta de implantação de um Escritório Social Estadual no município. A obra será implantada com […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo informa que, devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica programada para a tarde desta quinta-feira (23/01) em Linhares, a Promotoria de Justiça do município funcionará em atendimento remoto nesta data. A decisão considera a inutilização de computadores, sistemas de ar condicionado e outros equipamentos, o que […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), participou de duas rodas de diálogo sobre a repactuação do Rio Doce e Litoral para as populações interessadas dos municípios de Linhares e Colatina. Os […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), realizou uma visita ao município de Linhares, na quarta-feira, 16 de outubro. O objetivo foi discutir o andamento de dois projetos significativos para a área de justiça e reintegração social no município. A delegação do […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do seu Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), realizou uma inspeção ao Serviço de Acolhimento para a População de Rua em Linhares, em cumprimento da função de controle social do Parquet. Na visita, no dia 19/08, a dirigente do CACO, Procuradora de […]
Os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Claudeval França Quintiliano, Antonio Carlos Gomes da Silva Junior e Arthur Assed Estefan Mosso foram homenageados pela Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES) durantes as solenidades de comemoração aos aniversários de Batalhões da Polícia Militar. Linhares O Coordenador do Grupo […]