A Justiça acolheu a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e condenou o município a implantar imediatamente e manter, de forma contínua e permanente, o serviço de escuta especializada destinado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A ação é de autoria da por meio da […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) marcou presença, nesta quinta-feira (29/05), no seminário “Lei da Escuta Protegida: Caminhos para a proteção integral de crianças e adolescentes”, em Marataízes. Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município, o evento reuniu diversos especialistas na área para discutir o tema. A reunião aconteceu no Auditório da Secretaria Municipal […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), representado pelo Promotor de Justiça de Marataízes Airton Faria de Sousa, participou da solenidade de entrega das primeiras Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município. O evento aconteceu no dia 14/04. A CIPTEA foi instituída pela Lei Federal nº 13.977/2020, […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Marataízes, coordenada pelo Promotor de Justiça Airton Faria de Sousa, reiniciou a rotina de vistoriais nas escolas do município. A nova rotina foi iniciada no dia 24 de março e já foram visitadas 9 instituições escolares, com a consequente instauração dos procedimentos adequados. As vistorias são realizadas em todos […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou a capacitação “Enfrentamento ao Racismo e à Discriminação por Orientação Sexual no Ambiente Escolar”. O evento aconteceu nessa segunda-feira (07/04), no auditório da Secretaria Municipal de Educação de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marataízes, ajuizou no dia 12/11 uma Ação Civil Pública (ACP), solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itapemirim a suspensão imediata da aplicação do novo sistema tarifário aplicado aos consumidores do município de Marataízes, com […]
Por atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Promotor de Justiça de Marataízes, Airton Faria de Sousa, o município instituiu um Centro de Referência Especializado à População em Situação de Rua (Centro POP). Marataízes é a terceira cidade com menos de 50 mil habitantes no país a contar com […]