O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta segunda-feira (09/12), uma reunião ampliada da Comissão de Acompanhamento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) celebrados com as empresas Vale e ArcelorMittal. A reunião foi realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, e teve como principais pautas o monitoramento da qualidade […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu a 34° Reunião do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FESCIAT), com o objetivo de apresentar os trabalhos desenvolvidos pela Coordenação e pelas comissões do Fórum. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (06/12), das 14h às 17h, no Auditório da Procuradoria-Geral de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu o seminário “Mudanças Climáticas”, na última quinta-feira (05/12). O evento aconteceu no formato híbrido, de forma presencial no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, […]
O uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil caminha na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, como a busca pela segurança alimentar e pelo crescimento econômico sustentável. Grandes indústrias do agronegócio, que incentivam a produção e comercialização dessas substâncias, priorizam lucros em vez de um modelo de desenvolvimento que leve em consideração a proteção […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Guarapari, realizou na quinta-feira (07/11) operação na Prainha do Olaria, para impedir extração e aterro de vegetação de mangue, visando implantação de loteamentos clandestinos por grupos criminosos. Durante a ação, foi apreendido maquinário pesado utilizado na movimentação […]
Depois de quase nove anos do rompimento da barragem de Fundão da Samarco, em Mariana, e três anos de árdua negociação, foi assinada nesta sexta-feira (25/10) a repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) da tragédia do Rio Doce, envolvendo a cifra de R$ 170 bilhões em ações reparatórias e compensatórias. Os […]
O Gabinete Permanente de Crise (GPC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou reunião nesta segunda-feira (16/09) para coordenar ações emergenciais em resposta aos danos provocados pela crise hídrica e pelo aumento das queimadas no estado, em parceria com diversas instituições estaduais e municipais. A reunião foi realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, na quarta-feira (07/08), uma reunião com diversos órgãos municipais e estaduais para alinhar estratégias de planejamento do Vital 2024, que ocorre em Vitória. A reunião foi conduzida pelo 12º Promotor de Justiça Cível de Vitória, Marcelo Lemos Vieira, e foi realizada no auditório da Promotoria […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu, nesta terça-feira (17/07), a visita institucional da presidente da Rede Climática para Sustentabilidade (RCS), Renata Andrade Santos. No encontro, a instituição apresentou o seu trabalho e iniciativas que promovem a sustentabilidade e a governança climática. Estiveram presentes no encontro com a presidente da RCS a […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), participou, na última sexta-feira (12/07), de uma reunião com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). O encontro teve como objetivo discutir estratégias para agilizar ações de cobrança dos […]
O Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FESCIAT) realizou, na sexta-feira (14/06), sua 32ª reunião, tendo como pauta principal a produção agrícola sustentável. O encontro aconteceu virtualmente, por meio da plataforma Teams, das 14h às 16h. A Coordenadora do FESCIAT, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo […]
Após quase dois dias de intenso diálogo, palestras e apresentações técnicas, foi encerrado, na tarde desta sexta-feira (23/02), o Fórum da Coordenadoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória e Jucu – Ministério Público: Recursos Hídricos, Sustentabilidade e Meio Ambiente. O evento, realizado de forma híbrida – presencial, em Santa Teresa, e […]