Com o objetivo de proporcionar o diálogo entre os principais atores responsáveis pela conservação e preservação das bacias hidrográficas no Espírito Santo, teve início, na manhã desta quinta-feira (22/02), o Fórum da Coordenadoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória e Jucu – Ministério Público: Recursos Hídricos, Sustentabilidade e Meio Ambiente. O […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do 12º Promotor de Justiça Cível de Vitória (Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo), Marcelo Lemos Vieira, esteve presente em reunião realizada na Prefeitura Municipal de Vitória, para debater as normas referente ao desfile dos blocos de rua do carnaval do Centro […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) e os promotores de Justiça com a atribuição ambiental passaram a contar com novo tema na ordem do dia: atuar para a implementação das diretrizes estabelecidas no Plano Estadual de Descarbonizarão e Neutralização de Gases […]
A Justiça atendeu aos pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Venda Nova do Imigrante, e determinou, de forma liminar, o bloqueio de até R$ 22,5 milhões em bens de proprietários de terras no município. A decisão decorre de ação ajuizada pelo MPES em […]
Com o objetivo de se aproximar ainda mais da sociedade capixaba, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou o projeto “Com Você”. A estreia, realizada na terça-feira (31/10), foi com a edição do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), o “Caoa com Você”. O município de Linhares, no […]