O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), elaborou a Nota Técnica PFDC nº 14/2026, que propõe diretrizes para prevenir e enfrentar o assédio judicial contra jornalistas e comunicadores. O documento foi encaminhado, para conhecimento e adoção das providências consideradas cabíveis, aos Procuradores-Gerais de Justiça, ao Conselho Nacional […]
Tag: Ministério Público Federal
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Militar (MPM) assinaram uma carta-compromisso com vistas a reforçar o papel das instituições no combate ao assédio eleitoral, à desinformação e à violação do direito ao voto livre. A solenidade de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE), Procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, participou de audiência pública em Presidente Kennedy. A reunião foi promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), com o projeto “MPEduc, com o objetivo […]