Instituições esclarecem que não há cadastramento em andamento e reforçam canais oficiais de informação Para combater a circulação de notícias falsas e desinformação sobre o Programa para Mulheres — também chamado de Fundo das Mulheres —, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado […]
Tag: Ministério Público
Após dois dias de amplo diálogo e trocas de experiências, a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) de 2024, foi encerrada, na tarde de sexta-feira (01/03), com a realização do seminário “Ministério Público, Constituição e Democracia”. O evento, realizado […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e as demais instituições integrantes da nova composição do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) tomaram posse, na segunda-feira (18), em cerimônia realizada na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A titular do MPES no CEDH é a Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, que foi representada […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Linhares, obteve a condenação de Alcimar Domingos a 40 anos de prisão. Ele foi condenado pelo crime de feminicídio triplamente qualificado (por motivo fútil, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) contra a companheira […]