O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a assistente de acusação, a vereadora de Vila Velha Patrícia Crizanto da Silva, obtiveram no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a decretação da prisão de Wesley Gomes da Silva, conhecido como “Pé de Monstro”, pelo assassinato de Pedro Henrique Crizanto da Victória. O […]
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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, recomendou a disponibilização de materiais didáticos-escolares para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A Notificação Recomendatória n.º 09/2024 se originou a partir da demanda de uma cidadã do município. Em resposta à recomendação, a Prefeitura de Piúma, por meio da […]
Já está no ar o quarto episódio da websérie “Fazendo a Diferença”, disponível no Instagram oficial do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Este capítulo presta uma homenagem ao Promotor de Justiça Lélio Marcarini, reconhecido por sua determinação na defesa dos direitos dos cidadãos de Nova Venécia. Membro do MPES desde 2005, Lélio construiu uma […]
Membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) estiveram no Tribunal de Justiça na tarde desta quinta-feira (28/11) para tratar de melhorias na área de Tecnologia da Informação das duas instituições, incluindo a comunicação entre os sistemas Gampes e PJe. Pelo MPES, participaram da reunião o dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal, […]
Com objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público nas questões relacionadas à primeira infância, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, assinou o Termo de Adesão ao programa “Primeiros Passos”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de assinatura ocorreu nesta terça-feira […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, ofereceu denúncia em face de um homem acusado de sequestrar a sobrinha e mantê-la em cárcere privado por quase 10 anos. A vítima, que na época do sequestro possuía 15 anos, foi resgatada no dia 19 de […]
Com o objetivo de garantir uma votação transparente e democrática, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) atuou neste domingo (27/10) no 2º turno das Eleições Municipais de 2024. Pela manhã, o dirigente do Centro de Apoio Eleitoral (CAEL), Promotor de Justiça Cláudio Lemos, acompanhou o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, realizado […]
O Núcleo de Atuação no Direito das Famílias (NUFAM) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve, neste sábado (26/10), na UMEI Sarah Victalino Gueiros, em Barramares, Vila Velha, atendendo as famílias da região. As Promotoras de Justiça Maria Zumira Teixeira Bowen, coordenadora do NUFAM, e Lucimara Marques Adami receberam as pessoas presentes […]
Depois de quase nove anos do rompimento da barragem de Fundão da Samarco, em Mariana, e três anos de árdua negociação, foi assinada nesta sexta-feira (25/10) a repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) da tragédia do Rio Doce, envolvendo a cifra de R$ 170 bilhões em ações reparatórias e compensatórias. Os […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Militar (MPM) assinaram uma carta-compromisso com vistas a reforçar o papel das instituições no combate ao assédio eleitoral, à desinformação e à violação do direito ao voto livre. A solenidade de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Colatina, protocolou no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) um laudo complementar ao recurso já apresentado à Corte, no caso em que o ex-prefeito de uma cidade mineira foi acusado da morte da esposa. O fato ocorreu […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, na quarta-feira (07/08), uma reunião com diversos órgãos municipais e estaduais para alinhar estratégias de planejamento do Vital 2024, que ocorre em Vitória. A reunião foi conduzida pelo 12º Promotor de Justiça Cível de Vitória, Marcelo Lemos Vieira, e foi realizada no auditório da Promotoria […]