Depois de quase nove anos do rompimento da barragem de Fundão da Samarco, em Mariana, e três anos de árdua negociação, foi assinada nesta sexta-feira (25/10) a repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) da tragédia do Rio Doce, envolvendo a cifra de R$ 170 bilhões em ações reparatórias e compensatórias. Os […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Militar (MPM) assinaram uma carta-compromisso com vistas a reforçar o papel das instituições no combate ao assédio eleitoral, à desinformação e à violação do direito ao voto livre. A solenidade de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Colatina, protocolou no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) um laudo complementar ao recurso já apresentado à Corte, no caso em que o ex-prefeito de uma cidade mineira foi acusado da morte da esposa. O fato ocorreu […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, na quarta-feira (07/08), uma reunião com diversos órgãos municipais e estaduais para alinhar estratégias de planejamento do Vital 2024, que ocorre em Vitória. A reunião foi conduzida pelo 12º Promotor de Justiça Cível de Vitória, Marcelo Lemos Vieira, e foi realizada no auditório da Promotoria […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO CENTRAL E NORTE), com o apoio da Polícia Militar, cumpre nesta quinta-feira (01/08/2024) mandados judiciais na Operação Follow the Money em face de agentes públicos e particulares envolvidos […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e as demais instituições que atuam no Caso do Desastre do Rio Doce, ajuizaram na sexta-feira (21/06), perante a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, uma Ação Civil Pública (ACP) em face da Fundação Renova, Samarco, Vale e BHP Billiton para obter a responsabilização delas pelos […]
Atendimento à população, integração das instituições, segurança pública, atuação criminal e defesa da sociedade: esses foram alguns dos assuntos abordados pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, durante o telejornal Bom Dia ES, nesta terça-feira (28). A entrevista foi transmitida ao vivo diretamente do estúdio da […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu, na manhã desta segunda-feira (29/04), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux para proferir uma palestra para as membras e membros da instituição. O encontro, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, também contou com a presença de membros do Ministério […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Diretor-Geral do MPES, Promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva, esteve presente na inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PIDs) do Estado. A inauguração do PIDs foi realizada nesta sexta-feira (19/04) no município de Brejetuba e marca a primeira ação do Acordo […]
A Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS), Promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, representou o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na reunião com a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde para tratar a respeito do acesso ao tratamento do câncer […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta terça-feira (20), uma conferência a respeito do tema “Orientações e Pressupostos para Atuação Institucional: Diversidade Sexual e Identidade de Gênero”. O encontro foi promovido pelo Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), pela Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foi homenageado na Câmara Municipal da Serra, nessa terça-feira (26/12), em Sessão Solene para comemoração do Dia do Cidadão Serrano e da tradicional Festa de São Benedito no município. Na ocasião, a Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, recebeu a Comenda Prefeito José Maria […]