O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Linhares, assinou Memorando de Entendimento com o Município de Linhares, a Câmara Municipal de Linhares, a Associação para o Desenvolvimento em Linhares (ADEL) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares (SAAE). O documento visa […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Ibatiba, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (26/06), a Operação Apito Amigo. A ação teve como objetivo o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, além […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que, durante o feriado de Carnaval, não haverá expediente presencial entre os dias 16 a 18 de fevereiro de 2026. Nesse período, o atendimento será realizado em regime de plantão remoto, conforme escalas previamente estabelecidas, garantindo a continuidade da atuação do MPES em casos urgentes […]
Você já parou para pensar em como suas informações pessoais são usadas? Nome, endereço, CPF, telefone… tudo isso precisa ser tratado com muito cuidado. E proteger esses dados é um direito garantido pela nossa Constituição. E O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) tem a missão de defender esse direito. Por meio de […]
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Escritório de Proteção de Dados Pessoais (EPDADOS), realizou nessa quarta-feira (30/07) uma reunião e capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com representantes legais, gestores e demais responsáveis […]
Em homenagem ao Dia do Tribunal do Júri, celebrado neste dia 18 de junho, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) produziu uma série de três vídeos respondendo dúvidas comuns da população. As produções serão disponibilizadas no Instagram do MPES. Acompanhe o Instagram do Ministério Público e assista aos vídeos: Nos vídeos, os […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT), nesta quinta-feira (03/04). O objetivo é desenvolver projetos e ações de interesse comum, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a assistente de acusação, a vereadora de Vila Velha Patrícia Crizanto da Silva, obtiveram no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a decretação da prisão de Wesley Gomes da Silva, conhecido como “Pé de Monstro”, pelo assassinato de Pedro Henrique Crizanto da Victória. O […]
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, recomendou a disponibilização de materiais didáticos-escolares para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A Notificação Recomendatória n.º 09/2024 se originou a partir da demanda de uma cidadã do município. Em resposta à recomendação, a Prefeitura de Piúma, por meio da […]
Já está no ar o quarto episódio da websérie “Fazendo a Diferença”, disponível no Instagram oficial do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Este capítulo presta uma homenagem ao Promotor de Justiça Lélio Marcarini, reconhecido por sua determinação na defesa dos direitos dos cidadãos de Nova Venécia. Membro do MPES desde 2005, Lélio construiu uma […]
Membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) estiveram no Tribunal de Justiça na tarde desta quinta-feira (28/11) para tratar de melhorias na área de Tecnologia da Informação das duas instituições, incluindo a comunicação entre os sistemas Gampes e PJe. Pelo MPES, participaram da reunião o dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal, […]
Com objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público nas questões relacionadas à primeira infância, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, assinou o Termo de Adesão ao programa “Primeiros Passos”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de assinatura ocorreu nesta terça-feira […]