O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Militar (MPM) assinaram uma carta-compromisso com vistas a reforçar o papel das instituições no combate ao assédio eleitoral, à desinformação e à violação do direito ao voto livre. A solenidade de […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE), Procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, participou de audiência pública em Presidente Kennedy. A reunião foi promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), com o projeto “MPEduc, com o objetivo […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória), e o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) notificaram o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA-ES), a Vale e a ArcelorMittal Brasil. As notificações estão relacionadas com os procedimentos instaurados pelo MPES para acompanhar […]