O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado da Paraíba (Ceaf/MPPB) publicou o Edital nº 01/2025, que abre o prazo para submissão de artigos às edições semestrais da Revista Jurídica do Ministério Público – Eletrônica, referentes aos volumes de janeiro a junho e de julho a dezembro de 2025. Podem participar […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lamenta profundamente o falecimento do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Procurador de Justiça José Roseno Neto, ocorrido nesta segunda-feira, 13 de maio, em João Pessoa. O MPPB decretou, por meio da Portaria 495/2024, luto oficial de três dias. Neste momento de consternação, […]