A disseminação de boas práticas e a conscientização sobre a importância da rastreabilidade na cadeia produtiva de frutas e hortaliças frescas foram o foco do “Treinamento de Rastreabilidade e de Defesa ao Consumidor”. O evento foi promovido nessa terça-feira (18/11), pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio […]
Tag: Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS)
Com o objetivo de divulgar os direitos do consumidor de forma educativa, acessível e participativa, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participa com um estande na 37ª edição da ACAPS Trade Show, a maior feira de negócios do varejo capixaba. O evento começou na tarde desta terça-feira (16/09) e vai até quinta […]
Reconhecendo a imensa importância das políticas e princípios norteadores que gerenciam as relações de consumo, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), celebra nesta quinta-feira (11) os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor […]
Visando a promoção de ações conjuntas, de forma coordenada e eficiente, para a proteção do consumidor superendividado, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) firmou, nessa terça-feira (29), um Termo de Cooperação Técnica com o Município de Vitória. A assinatura aconteceu na Prefeitura da Capital. A iniciativa tem por objetivo contribuir para a […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Atendimento à(ao) Superendividada(o) (NAS), do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará a oficina “Tratamento do Consumidor Superendividado – Questões Práticas”. O curso será ministrado no dia […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está participando da 15ª edição do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação, em Vitória. Na solenidade de abertura, que aconteceu na quarta-feira (15), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a Subcorregedora do MPES, Procuradora de Justiça Maria de Fátima Cabral de […]