O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou do seminário “Os Desafios das Mulheres no Sistema de Justiça”, nesta sexta-feira (27). O encontro foi promovido pelo Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Equidade de Gênero, em parceria com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
Tag: Núcleo de Enfrentamento às Violência de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID)
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), em parceria com a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), inaugurou uma sala de acolhimento para mulheres no Fórum de Cachoeiro […]
Toques indesejados em locais públicos, comentários constrangedores no ambiente de trabalho, propostas insistentes feitas sob ameaça velada. Embora muitas vezes confundidas, essas situações podem configurar crimes diferentes, com consequências jurídicas específicas. Entender a distinção entre importunação sexual e assédio sexual é fundamental para reconhecer a violência, buscar ajuda e fortalecer a proteção às vítimas. A importunação sexual está prevista no artigo […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu, em cerimônia realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta-feira (10/12), em Brasília, a Certificação Ouro do “Selo Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, que reconhece a atuação de instituições no enfrentamento ativo à violência de gênero. O selo valoriza as boas […]
Alinhado ao seu compromisso no enfrentamento à violência doméstica e de gênero, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, ao lado do Poder Judiciário e do Governo do Estado, do lançamento do programa Mulher Segura. O projeto prevê a implementação do serviço de monitoramento eletrônico de pessoas no contexto da Lei Maria […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), realizou mais uma edição do Projeto “Subnúcleos em Ação: Redes Municipais de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres”. Desta vez, o encontro foi no Município de Piúma, na última sexta-feira (17/10). […]
Com o objetivo de dialogar sobre os desafios enfrentados para a proteção integral das mulheres, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violência de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta quinta-feira […]