O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) abriu dois novos editais de seleção para vagas de estágio de graduação e pós-graduação em Direito, nas Promotorias de Justiça de Alfredo Chaves e Pancas, respectivamente. O Edital SPGA Nº 129 abre seleção para uma vaga de estágio de graduação em Direito na Promotoria de Justiça […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Pancas, informa que ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar, em face do município de Pancas, na segunda-feira (11), para suspender a mudança da sede da Escola Emilio Marquadt, até que as novas instalações sejam constatadas […]
A partir de representação por propaganda irregular com pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 36ª Zona Eleitoral de Pancas, um candidato ao cargo de prefeito e um candidato ao cargo de vice-prefeito foram proibidos de utilizar, de imediato, carro de som fora das hipóteses previstas na Resolução […]