Pensando em facilitar o acesso da população à Justiça, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) celebrou nesta sexta-feira (15) um Acordo de Cooperação Mútua com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES), o Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) assinaram nessa segunda (18/03) um convênio de cooperação técnica para garantir o direito de voto a presos provisórios […]
Com o objetivo de viabilizar o acesso a uma importante ferramenta de cobrança de penas de multa, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) celebraram nesta semana um Acordo de Cooperação Técnica. Com isso, o MPES passa a dispor do uso […]
O Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, na segunda-feira (20/11), uma visita institucional ao Centro Universitário do Espírito Santo (UNESC), em Colatina. O objetivo foi buscar parcerias com a instituição, visando o atendimento psicológico e jurídico às vítimas de violência, notadamente em relação […]