O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, recomendou a disponibilização de materiais didáticos-escolares para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A Notificação Recomendatória n.º 09/2024 se originou a partir da demanda de uma cidadã do município. Em resposta à recomendação, a Prefeitura de Piúma, por meio da […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS), do Centro de Apoio de Implementação das Políticas de Educação (CAOPE) e do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAIJ) e da Promotoria de Justiça de Piúma realizou, na quinta-feira (01/08), no […]
O Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos da Região Sul (NPDH Sul) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promoveu o evento “Enfrentamento ao racismo e à discriminação por orientação sexual institucionais”. A realização contou com as parcerias do NPDH Central e da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou nesta quinta-feira (14/03) da inauguração do Escritório Social de Piúma, o primeiro do Estado fora da Capital. A iniciativa, um dos eixos do programa Cidadania nos Presídios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi entregue pela parceria entre a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, realizou uma reunião com representantes da prefeitura do município, da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, para avaliar e discutir providências referentes à temporada de verão no município. O encontro, realizado no auditório da unidade […]
O Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Justiça e com autoridades dos municípios de Anchieta e Piúma para tratar sobre a expansão da política de atendimento ao egresso com a implantação de Escritórios Sociais municipais. Durante a […]