O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, celebrou a assinatura do Plano de Ação Geral de Segurança, Transporte e Contingências, com o Município de Piúma. O documento, estruturado para garantir que os eventos realizados na cidade ocorram com organização, responsabilidade e pleno funcionamento dos serviços […]
Tag: Piúma
Estão abertas, até o dia 02 de novembro, as inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito para Promotorias de Justiça de Boa Esperança e Piúma. O estágio de pós-graduação no MPES possui carga horária de seis horas diárias (30 horas semanais), bolsa de complementação educacional de R$ 1.800 e R$ 250 de auxílio-transporte. […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), realizou mais uma edição do Projeto “Subnúcleos em Ação: Redes Municipais de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres”. Desta vez, o encontro foi no Município de Piúma, na última sexta-feira (17/10). […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma e com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), auxilia o município de Piúma em Ação de Limpeza e Ordenamento de Cabeamentos dos Postes Municipais. O procedimento começou no último dia 9 de setembro […]
Mais uma edição do “Dialogando com a Corregedoria” aconteceu nesta sexta-feira (25/07), desta vez na Promotoria de Justiça de Piúma. O evento faz parte de uma série de encontros realizados pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP). A 7ª edição do evento reuniu membros e assessores das Promotorias […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma e do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), obteve, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES), a garantia do direito de pessoas com deficiência intelectual de obter inscrição no programa Carteira Nacional de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, obteve a condenação de Rosilene Dias Fernandes a 33 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de homicídio qualificado contra Tatiane Coutinho Scherrer e de tentativa de feminicídio da ex-companheira Diana Mendonça Costa. A ré, que está […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, acompanhou, nesta sexta-feira (28/02), o início das festividades do Carnaval 2025 e a chegada dos visitantes ao município. Reforçando seu compromisso com a ordem pública e a segurança da população, o MPES atuou preventivamente, recomendando que os eventos […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma e do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS), realizou, nesta segunda-feira (17), o evento “Encontro do Ministério Público Estadual com Redes de Educação, Saúde e Assistência Social de Piúma pela Valorização da Vida”. O encontro […]
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, recomendou a disponibilização de materiais didáticos-escolares para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A Notificação Recomendatória n.º 09/2024 se originou a partir da demanda de uma cidadã do município. Em resposta à recomendação, a Prefeitura de Piúma, por meio da […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS), do Centro de Apoio de Implementação das Políticas de Educação (CAOPE) e do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAIJ) e da Promotoria de Justiça de Piúma realizou, na quinta-feira (01/08), no […]
O Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos da Região Sul (NPDH Sul) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promoveu o evento “Enfrentamento ao racismo e à discriminação por orientação sexual institucionais”. A realização contou com as parcerias do NPDH Central e da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de […]